Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

C&A condenada por acidente em escada rolante

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Bancário perde gratificação de década por justo motivo

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Projeto de Lei das “Fake News”: uma fraude legislativa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Apelação criminal. Estelionato contra a previdência social.crime permanente. Recebimento de benefício por determinação judicial. Fato atípico.

OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados no exercício da profissão

O projeto de lei quer alterar os artigos 121 (homicídio) e 129 (lesão corporal) do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), além do artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos (Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990)

Tributário. Execução fiscal. Agravo de instrumento. Redirecionamento. Dissolução irregular. Provas insuficientes.

Agravo de instrumento manejado contra decisão que julgou procedente a exceção de pré-executividade, para declarar a ilegitimidade dos excipientes e ex-sócios da empresa executada para figurarem no pólo passivo da execução.

Reexame necessário c/ recurso de apelação cível. MS.

Lei municipal. Estabelecimento comercial.

Apelação cível. Execução fiscal. Ausência de citação. Prescrição. Decretação ex officio.

Inércia da Fazenda Pública. Sentença mantida. Recurso a que se nega provimento.